STF mantém Marco Buzzi afastado e preserva seu salário
Ministro acusado de assédio continuará recebendo remuneração mesmo após punição disciplinar do STJ
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento de Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o pedido para suspender o pagamento de sua remuneração.
Com isso, o magistrado continuará fora das atividades do tribunal, mas seguirá recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição enquanto não houver uma decisão definitiva sobre a perda do cargo.
A decisão envolve duas ações relacionadas à punição aplicada pelo STJ em agosto deste ano. Uma foi apresentada pela defesa de Buzzi, que contesta as medidas disciplinares.
A outra partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), que busca confirmar a perda do cargo e interromper os pagamentos.
O afastamento ocorreu após um processo administrativo disciplinar que apurou acusações de assédio e importunação sexual contra o magistrado.
Em agosto, o STJ reconheceu violações aos deveres funcionais e aplicou a sanção de disponibilidade, acompanhada da determinação de perda do cargo.
Ao analisar os pedidos, Nunes Marques considerou que o afastamento deveria ser mantido, por decorrer de uma decisão colegiada do STJ.
Sobre a remuneração, entendeu que a suspensão dos pagamentos depende de uma decisão definitiva sobre a perda da função.
A AGU argumentou que a gravidade das infrações justificaria a interrupção imediata dos vencimentos.
O órgão também sustentou que a vitaliciedade da magistratura não impede a perda do cargo quando são comprovadas irregularidades graves.
Buzzi recebeu aproximadamente R$24 mil líquidos em setembro, conforme informações divulgadas sobre sua remuneração.
O pagamento corresponde aos valores proporcionais previstos para a situação funcional em que o magistrado se encontra.
O caso será submetido à análise da Segunda Turma do STF.
Até uma definição definitiva, Buzzi continuará afastado e recebendo os valores previstos. Paralelamente, o STJ poderá iniciar os procedimentos para preencher a vaga, com indicação de um novo nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Comentários