A Prefeitura de Bertioga encerrou 2024 com um marco histórico na regularização fundiária. Neste ano, foram entregues mais de 500 Títulos de Legitimação Fundiária, beneficiando mais de 2 mil pessoas em diversos núcleos da cidade.

Com destaque foi a entrega realizada em junho para 311 famílias para o núcleo Ana Paula, no bairro Rio da Praia, receberam os tão aguardados títulos das mãos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito de Bertioga, Caio Matheus. Além dessas grandes entregas, a Prefeitura também promoveu regularizações individuais, fortalecendo o direito à moradia e incentivando a cidadania.

Segundo o diretor de Habitação, André Rogério de Santana, a iniciativa é essencial para promover estabilidade e dignidade às famílias. "É importante ressaltar que essas áreas são espaços públicos reconhecidos pela Prefeitura como núcleos de interesse social. Estamos garantindo direitos, promovendo segurança jurídica e melhorando a qualidade de vida das comunidades envolvidas".

As ações são fruto da parceria entre os programas Regulariza Bertioga, municipal, e Cidade Legal, estadual. Além de entregar as matrículas definitivas aos moradores, os programas viabilizam obras de infraestrutura urbana, como saneamento básico, drenagem, pavimentação e nova iluminação pública, que contribuem para o desenvolvimento urbano sustentável.

Regulariza Bertioga

Iniciado em 2017 o programa Regulariza Bertioga – o maior da história de Bertioga já contemplou 11 núcleos totalizando mais de 5 mil famílias em diferentes bairros da cidade.